TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “FÁBRICA MÁGICA”

 

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela FÁBRICA MÁGICA, com o seguinte endereço: http://fabricamagica.com.br.

 

  1.     DO OBJETO

O site FÁBRICA MÁGICA caracteriza-se pela venda à distância e por meio eletrônico de brinquedos educativos que visam uma brincadeira saudável, auxiliando no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

 

  1.     DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

O site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, ao utilizar o site FÁBRICA MÁGICA, o visitante aceita integralmente as seguintes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco da aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o visitante deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.

 

  1.     DA NAVEGAÇÃO

O site FÁBRICA MÁGICA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Todavia está sujeito a eventos extraordinários e de força maior, como falhas nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet, que fogem de sua alçada de vigilância e responsabilidade.

A FÁBRICA MÁGICA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.

Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site FÁBRICA MÁGICA em redes sociais já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

  1.     DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o site FÁBRICA MÁGICA poderá, a qualquer momento:

 a)    Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b)    Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c)    Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

 

  1.     DO CADASTRO

Para o devido cadastramento junto ao sistema, o cliente deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo cliente devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas.

O cliente deverá informar um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do cliente, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e os mantenham atualizados.

Após a confirmação do cadastro, o cliente possuirá um login e uma senha, que são pessoais e intransferíveis e deverão ser utilizados para o acesso a conta no site FÁBRICA MÁGICA.

 

  1.     DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais fornecidos pelo cliente no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e entregas.

 

  1.     DAS OBRIGAÇÕES DA FÁBRICA MÁGICA

7.1.       Responsabilizar-se pelas informações que forem por ela diretamente divulgadas.

Quaisquer informações incluídas pelos visitantes e clientes, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

7.2.       Manter o ambiente virtual seguro, exceto por ato ilícito praticado por terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará pelos danos causados pela prática danosa.

7.3.       Preservar o bom funcionamento do site, facilitando a navegação e exibir as funcionalidades de maneira clara e precisa de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

 

  1.     DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

8.1.       O cliente é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais clientes.

8.2.       Ao fornecer dados e informações à FÁBRICA MÁGICA, o cliente se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do site excluída.

8.3.       Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o lesado, não devendo a FÁBRICA MÁGICA responder por tais prejuízos.

8.4.       Os dados de acesso à conta devem ser mantidos em sigilo pelo cliente.

 

  1.     DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site FÁBRICA MÁGICA, bem como os textos, os gráficos, as imagens, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da FÁBRICA MÁGICA e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. 

Ao acessar esse site, os clientes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da FÁBRICA MÁGICA.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do site, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O acesso não gera para o cliente qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elemento do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do site FÁBRICA MÁGICA.

É vedado ao cliente incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

 

  1.      DOS PRODUTOS E OFERTAS

O site FÁBRICA MÁGICA fornece ao cliente um catálogo em sua loja online apresentando com exatidão os produtos vendidos. Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidades, composição, preço e origem, entre outros dados, bem como a classificação etária de cada produto.

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos estão descritos no catálogo da loja virtual.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o cliente deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para o qual é recomendado.

As ofertas podem ser encontradas na página principal do site FÁBRICA MÁGICA. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

 

  1.       DOS PREÇOS

O site FÁBRICA MÁGICA se reserva o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

 

  1.       DAS FORMAS DE PAGAMENTO

12.1.    Pagamento à vista:

  •          Boleto bancário
  •          Débito em conta
  •          Cartão de crédito

12.2.    Pagamento parcelado:

  •          Cartão de crédito

 

  1.       DA ENTREGA

Após a confirmação do pagamento da compra (a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário), a FÁBRICA MÁGICA preparará o pedido para postá-lo em até 02 (dois) dias úteis.

A FÁBRICA MÁGICA utiliza o serviço de entregas dos Correios para enviar os pedidos. São disponibilizadas duas opções de envio que variam em prazo e preço:      

  •          Encomenda Normal (PAC): tem prazo de entrega de 3 a 15 dias, após a confirmação de postagem, dependendo da região de destino.
  •          Encomenda Expressa (SEDEX) tem prazo de entrega de 48 hrs para capitais e 72 hrs para Interior, após confirmação de postagem.

Os valores apresentados para o frete são calculados de forma dinâmica com o site dos Correios. Para este cálculo são utilizadas as dimensões/pesos dos produtos e o CEP, como destino.

 

OBSERVAÇÕES

Após a postagem do pedido, o cliente receberá um e-mail com o código de rastreamento, para obter informações sobre a entrega no site dos Correios.

Os Correios não oferecem serviço de SEDEX para todas as cidades, nestes casos aparecerá somente a opção de PAC.

As entregas em regiões rurais são feitas somente até a agência dos Correios mais próxima. Você pode consultar aqui as cidades em que isso acontece.

Para pedidos com mais de um item, pode haver prazos de entrega diferentes por produto, pois temos estoques localizados em mais de uma cidade. Em qualquer circunstância, o prazo começa a valer somente após a aprovação do pagamento.

Normalmente não efetuamos entregas aos sábados, domingos ou feriados. Não fazemos agendamento de entrega. É necessário que haja uma pessoa autorizada no local para receber o item, averiguar no ato da entrega se o produto está de acordo com o solicitado e assinar o comprovante de recebimento. Qualquer divergência identificada, deve-se imediatamente recusar a entrega. Em caso de ausência, a transportadora realiza mais duas (2) tentativas de entrega e se, mesmo assim, não conseguir entregar, a mercadoria retorna ao Centro de Distribuição e será cobrado novo frete para reenvio. Ao receber o produto, verifique seu perfeito estado e, só então, assine o recebimento. O prazo de entrega é passível de alteração por problemas de força maior, sempre entramos em contato para manter o cliente informado.

Em caso de falta de informação de endereçamento de entrega por conta do cliente, este se responsabiliza pelo novo frete (até a aprovação desse pagamento) para que a loja possa enviar a compra novamente.

Caso o erro tenha sido feita pela FABRICA MAGICA, esta se responsabiliza integralmente pelo novo frete, sendo esta a mesma ou mais rápida remessa (PAC ou SEDEX).

Em caso de extravio de mercadoria por conta da TRANSPORTADORA, a FABRICA MAGICA se disponibiliza a repor o pagamento do cliente, e caso a mercadoria ainda se encontre disponível em estoque, a mesma se responsabiliza pela nova entrega das mercadorias.

  

  1.       POLÍTICAS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, que tem o prazo de 07 dias (sete) a contar da data do recebimento do produto, a troca ou a devolução dos produtos adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.

Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.

O cliente deverá comunicar o site, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto adquirido.

 

  1.       SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site FÁBRICA MÁGICA, o cliente poderá contatar diretamente o nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@fabricamagica.com.br, bem como do telefone: (21) 3082-0999. Os serviços de atendimento ao cliente estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 09:00 às 18:00 horas.

 

  1.       LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso e de Compra e Venda aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito do Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente.

 

Seja bem-vindo (a) à

FÁBRICA MÁGICA


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